Direito a devolver e prazo
O Cliente pode proceder à devolução do(s) produto(s) adquirido(s), sem qualquer razão justificativa, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da sua receção, resolvendo, assim, o contrato celebrado, ao abrigo do Direito de Livre Resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Caso o Cliente pretenda efetuar uma troca, seja ela por tamanho, cor ou produto diferente, a mesma será tratada como devolução, tendo o Cliente de realizar nova encomenda para o produto efetivamente pretendido.
Como pedir a devolução
Para exercer o direito de devolução o Cliente deve solicitar a devolução à AURA STORE, remetendo um e-mail para geral@aurastore.pt, colocando no assunto “DEVOLUÇÃO DA ENCOMENDA N.º (indicar número da encomenda)”, e, no corpo do e-mail, os seus dados de identificação, bem como a descrição do(s) produto(s) a devolver.
Após remeter o e-mail, o Cliente deverá aguardar resposta por parte da AURA STORE, que validará o pedido e indicará a morada para envio do(s) produto(s) a devolver.
Condições
Os produtos a devolver deverão estar em perfeito estado, devidamente etiquetados e sem quaisquer sinais de uso ou modificação.
Todos os produtos devolvidos incompletos, sujos, sem etiqueta ou danificados, não serão aceites pela AURA STORE.
Ao rescindir o contrato ao abrigo deste direito de resolução, para além da devolução do(s) produto(s) que pretender devolver, o Cliente deve devolver quaisquer ofertas que tenham acompanhado o(s) mesmo(s).
O Cliente ao aceitar os Termos e Condições Gerais da AURA STORE aceita também que os portes suportados aquando da realização da encomenda, bem como para a devolução da mesma, ao abrigo do exercício do direito de livre resolução, ficam a seu cargo, não havendo lugar a qualquer reembolso a este título.
Sugere-se que os produtos sejam devolvidos em correio registado, pois a AURA STORE não se responsabiliza por eventuais extravios.
Não serão aceites pela AURA STORE quaisquer devoluções enviadas à cobrança, nem serão suportadas quaisquer despesas que o Cliente apresente com o embalamento.
Reembolsos
Os reembolsos, quando aplicáveis, serão efetuados no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da receção da encomenda devolvida através do mesmo método de pagamento, ou, por acordo com o Cliente, mediante transferência bancária, para o IBAN indicado pelo Cliente, ou através de MBWAY, se o Cliente assim o preferir.
Devolução em caso de defeito ou desconformidade
Caso o produto adquirido apresente algum defeito de fabrico ou desconformidade, o Cliente deverá contactar de imediato a AURA STORE enviando um e-mail para geral@aurastore.pt, colocando no assunto “DEFEITO NA ENCOMENDA N.º (indicar número da encomenda)”, e, no corpo do e-mail, os seus dados de identificação, bem como a descrição do(s) produto(s) a devolver e do(s) alegado(s) defeito(s) do(s) mesmo(s).
Após a receção do e-mail, a AURA STORE analisará o pedido e, tal como no procedimento de devolução por livre resolução, indicará ao Cliente a morada para onde deverá enviar o(s) respetivo(s) produto(s).
Assim que receber o(s) produto(s) nas suas instalações, a AURA STORE procederá à verificação técnica do(s) mesmo(s) para confirmar a existência do(s) alegado(s) defeito(s):
- Se o defeito for confirmado: Aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, procedendo-se à substituição do produto, reparação ou reembolso do valor, conforme legalmente previsto e acordado com o Cliente, sem qualquer custo adicional para este. Neste caso, os portes de devolução e reenvio serão integralmente suportados pela AURA STORE.
- Se não se verificar qualquer defeito ou desconformidade: A AURA STORE recusará a reclamação e o(s) produto(s) será(ão) devolvido(s) ao Cliente. Nesta situação, todos os portes associados ao reenvio serão suportados e pagos antecipadamente pelo Cliente.
Apoio ao cliente
Caso o Cliente tenha qualquer dúvida, a AURA STORE dispõe ainda de uma linha de Apoio ao Cliente, através do e-mail geral@aurastore.pt, ou do contacto telefónico +351 968 948 952 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional).