Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a AURA STORE recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus Clientes e utilizadores, no âmbito da utilização do site https://aurastore.pt e da realização de encomendas, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante “RGPD”) e da legislação nacional aplicável, designadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a sociedade Natália & Almeida, Ld.ª, NIPC 518 428 680, com sede na Travessa da Liberdade, n.º 83, 4835-453, Guimarães, titular da marca AURA CONCEPT STORE.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, o titular pode contactar-nos através do e-mail geral@aurastore.pt ou do telefone +351 968 948 952 (custo de uma chamada para a rede móvel nacional).

Que dados recolhemos

No âmbito da relação com o Cliente, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de entrega e faturação: morada de envio e de faturação, NIF (quando solicitado para fatura);
• Dados da encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras, montantes e datas;
• Dados de pagamento: os pagamentos são processados por uma entidade certificada (prestador de serviços de pagamento). A AURA STORE não armazena dados de cartões de crédito; apenas recebe a confirmação do pagamento;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies (ver a Política de Cookies);
• Comunicações: o conteúdo das mensagens trocadas com o apoio ao cliente.

Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos de licitude:

• Gestão e execução de encomendas (compra, envio, entrega e devoluções), com base na execução do contrato – artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, com base no cumprimento de obrigação jurídica – artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD;
• Apoio ao cliente e resposta a pedidos, com base na execução do contrato e no interesse legítimo – alíneas b) e f), do RGPD;
• Comunicações de marketing e newsletter, com base no consentimento do titular – artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD;
• Prevenção de fraude e segurança da plataforma, com base no interesse legítimo – artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD;
• Utilização de cookies não essenciais (estatística e marketing), com base no consentimento – artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

O fornecimento dos dados necessários à encomenda é condição para a celebração e execução do contrato; a sua não disponibilização impede o processamento da compra.

Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de encomenda e faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais e contabilísticos (10 anos), nos termos da legislação aplicável;
• Dados de marketing: até o titular retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição;
• Comunicações de apoio ao cliente: pelo período necessário à gestão do pedido e, se aplicável, à defesa de direitos;
• Dados de navegação / cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

Comunicação de dados a terceiros (subcontratantes)

Para a prossecução das finalidades indicadas, a AURA STORE pode partilhar dados com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, ao abrigo de contratos que asseguram a proteção dos dados (artigo 28.º do RGPD), designadamente:

• Prestador de serviços de pagamento: Ifthenpay;
• Transportadora: CTT – Correios de Portugal, S.A.;
• Plataforma de comércio eletrónico e alojamento do site: WooCommerce (sobre WordPress), alojado na Hostinger;
• Ferramenta de envio de e-mails / newsletter: Klaviyo;
• Ferramentas de estatística e redes sociais: Google Analytics (Google) e Instagram (Meta Platforms).

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal nesse sentido.

Transferências internacionais

Algumas das ferramentas utilizadas (designadamente Google e Klaviyo) podem implicar a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Tais transferências são efetuadas ao abrigo de mecanismos adequados, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou do EU–US Data Privacy Framework.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito, a todo o tempo, a:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo ou para fins de marketing;
• Retirar o consentimento a todo o tempo, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido para geral@aurastore.pt, podendo ser solicitada a comprovação da identidade do requerente para salvaguarda da segurança dos dados.

Direito de reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, o titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Segurança

A AURA STORE adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, designadamente a utilização de ligações seguras (HTTPS/SSL) e o recurso a prestadores de pagamento certificados.

Alterações

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, pelo que se aconselha a sua consulta regular.

Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política ou ao tratamento dos seus dados, pode contactar a AURA STORE através do e-mail geral@aurastore.pt ou do contacto +351 968 948 952 (custo de chamada para a rede móvel nacional).